Mudança necessária

Robson Pandolfi, de Paris
Stephane Monclaire

Três décadas se passaram desde que o francês Stéphane Monclaire começou a estudar o Brasil. Professor de Ciência Política da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, uma das mais renomadas universidades do mundo, Monclaire estava no início de sua carreira acadêmica quando esteve pela primeira vez no Brasil. Poucos meses depois, retornou — e o motivo não era profissional. “Conheci uma brasileira pela qual me apaixonei e, mais tarde, acabei casando”, conta ele. Foi nesse retorno que Monclaire decidiu que a política brasileira seria o tema de sua vida acadêmica.

Era uma viagem de Ouro Preto (MG) ao Rio de Janeiro (RJ). Em uma das paradas do ônibus, Monclaire comprou uma edição da revista Manchete que trazia um suplemento com o anteprojeto da Constituição Brasileira. O material causou espanto. “Levei um choque tão grande que lembro até do lugar em que estava sentado no ônibus”, relembra ele, que é formado em Direito, Sociologia e Ciência Política. “Nunca tinha visto uma constituição tão longa, e até bastante original.”

Desde então, Monclaire ampliou seu espectro de análises. “Percebi que não só a Constituição era um objeto político magnífico, mas que o próprio Brasil também era”, relata. Na visão do francês, as próprias crises das décadas de 1980 e 1990 o ajudaram a decifrar o País. “A crise permite que se compreendam melhor as rotinas de uma nação.”

A situação atual, para ele, só poderá ser revertida com uma profunda reforma nas bases políticas e econômicas. Ou, até mesmo, uma nova Constituição. Diretamente de sua sala, na Sorbonne, Monclaire conversou por duas horas com a reportagem da Revista VOTO. Confira:

O senhor acompanhou de perto o processo de formação da Constituição de 1988. Como avaliar a mais recente tentativa de reforma constitucional?

Já se falava em reforma logo depois da promulgação da Constituição. Em 1993, houve um plebiscito para definir se o Brasil seria governado por uma monarquia ou por uma república. Parecia ser uma brincadeira, mas estava previsto na própria Constituição. Houve também o referendo sobre parlamentarismo. Isso porque o acordo entre os constituintes sobre o regime político brasileiro não era muito forte. Havia uma maioria importante para que o regime fosse democrático, e quando digo importante não é absoluta. Todo mundo dizia: “Somos uma democracia”. Mas algumas instituições do regime anterior permaneciam, como a Justiça Militar. Isso demonstra que a democracia não era tão aprofundada e que havia um trabalho mais à frente para os militantes da democracia. Mas também não havia um grande acordo sobre as relações entre Executivo e Legislativo, sobre a importância que deveria ter o presidente da República. Essa falta de consciência fez com que se falasse rapidamente de reforma política. Havia, já na época, uma pluralidade de partidos, poucos representativos, e se falava sobre como isso poderia ser modificado.

E por que não foi feito?

O problema é que, como agora, aqueles que poderiam modificar o sistema eram aqueles que se beneficiaram dele. Com uma mudança nas regras eleitorais, será que eles seriam reeleitos? Temos um freio forte aqui. É necessário fazer uma ampla reestruturação, mas há assuntos que ainda são tabu.

Quais?

O calendário eleitoral, por exemplo, nunca foi discutido suficientemente pela Câmara e pelo Senado. Há eleições casadas entre o Legislativo e o Executivo, e isso é dramático. O gasto é menor em relação a eleições separadas, mas a economia é muito menor do que o custo político que isso gera. São eleições que não tratam das mesmas questões. A população deveria discutir sobre as eleições do Legislativo, quando elas escolhem os representantes da sua região, mas elas ficam à margem das eleições presidenciais. Não é pouca coisa escolher um representante. Para escolher, seria melhor estar informado. Para se informar não é fácil, porque se espera que o horário eleitoral gratuito informe as propostas, mas não é possível ver todos os dias os mesmos candidatos. Há uma mistura das disputas, do que está em jogo, e isso não permite uma compreensão melhor, por parte dos brasileiros, de quem propõe o que e quais as vantagens de se eleger um determinado candidato. Não é assim que se constrói o interesse nacional. Poderíamos ficar discutindo por horas. Esse é um tema muito importante. Não acredito em uma solução rápida. Penso, cada vez mais, que seria necessário fazer uma nova Constituição.

Como seria essa Constituição?

Não feita por meio de um congresso constituinte, como foi com a de 1988, em que um mesmo plenário, com senadores e deputados, decidiam aspectos que iriam impactar seu futuro político. Eles são eleitos em função das regras que já instalavam uma assimetria. Seria necessária uma constituinte eleita nacionalmente.

E o que pode levar a isso?

Uma crise muito forte. Não uma crise política e econômica como se está vendo agora, mas uma crise de legitimidade do próprio regime. A situação no Brasil começa a se assimilar cada vez mais a isso. É algo que se percebe com a Operação Lava Jato, com políticos de diversos partidos envolvidos. Cada vez mais é o Supremo Tribunal Federal que molda a Constituição. E isso é um problema em dois aspectos. O primeiro é que o ritmo da justiça é lento. Depois, os ministros do STF não são eleitos, mas escolhidos pelo chefe do Executivo. É normal que o juiz faça seu trabalho de zelar pela Constituição — não só normal, mas necessário. Mas, quando as mudanças normativas vêm principalmente do Judiciário, aí começa o problema, porque significa que os políticos não estão fazendo o seu trabalho.

O Brasil conseguiu tirar milhões de pessoas da miséria. O que é possível fazer para evitar que essas pessoas voltem a essa situação?

O que facilitou isso foi o próprio dinamismo da economia, dentro da qual o salário mínimo aumentou muito mais do que a inflação. Houve aumento do poder aquisitivo entre as classes mais baixas e o desemprego era pequeno. As políticas sociais foram importantes, mas o bolsa-família é bem menos responsável pela diminuição da desigualdade do que o aumento do salário mínimo ou o dinamismo da economia. Hoje, esse dinamismo não está mais presente. O salário-mínimo aumentou um pouco acima da inflação, mas a inflação não conta apenas os produtos que as pessoas das classes mais baixas consomem. E os produtos de necessidade básica podem ter ficado muito mais caros, o que faz com que o poder aquisitivo diminua.

De quem é a responsabilidade?

Certamente não é exclusiva do governo. No entanto, a população brasileira paga caro por alguns erros cometidos pelos últimos governos. Entre eles, a sinodependência. O Brasil se tornou dependente demais da China. Quando o PIB da China recua, a economia brasileira patina. Mas há outros problemas, como a falta de investimento do setor industrial em pesquisa e desenvolvimento para melhorar a qualidade dos produtos. Isso faz com que os produtos brasileiros vendam mal no mercado mundial, e daí a queda espetacular das exportações industriais, mesmo em um cenário de câmbio subapreciado. Outro problema que não foi resolvida é a política fiscal, a questão dos juros. O Brasil escolheu a solução mais fácil: emitir títulos da dívida com juros altos. O retorno para os investidores é alto, e o ingresso de capital, grande. O problema é que, em um cenário de alta inflação, os juros têm que ser muito altos para que os papéis sejam atrativos. Então, hoje, o Brasil está no pior dos cenários: juros altos, baixo crescimento e inflação elevada. Isso pode quebrar o sistema. Ao mesmo tempo, o Congresso fica congelado, concentrado em um possível impeachment, em vez de fazer o seu trabalho, que é legislar, votar. A situação econômica necessita de legislação. Daí a minha sensação de que é melhor mudar as regras do jogo.

O que falta para que o Brasil tenha essa crise de regime?

Protestos de rua massivos, muito mais massivos que em junho de 2013. Em 2013, alguns fatores amenizaram o impacto das manifestações. Já apareciam os primeiros sinais da crise, mas a situação econômica ainda era razoável. Agora, com um certo atraso, a população começa a perceber que a retomada do crescimento não vai ser para amanhã. Em 2013, havia algumas denúncias de casos de corrupção, mas nada perto do que é atualmente com a Lava Jato e a Zelotes. E havia um certo consenso dentro da classe política de que, se a população não estivesse contente, poderia usar seu voto e revogar esse governo um ano depois. As próximas eleições serão daqui a três anos, e só falta um pretexto para que, somados, esses elementos tenham um efeito bola de neve.

O Brasil ainda não conseguiu se livrar da antiga dicotomia entre PT e PSDB, ao menos no que diz respeito à esfera federal. O senhor vê alguma nova liderança surgindo?

A polarização em si não é grave. Nos Estados Unidos, os partidos Republicano e Democrata têm diversas correntes. Na França, há a esquerda, a direita e, agora, a extrema direita. O problema é de governabilidade e governança. O que é um pouco desesperançoso é que, atualmente, não há alternativa política. Durante a transição à democracia, havia uma oposição consistente. Hoje, como acreditar nela? Havia aqueles que acreditavam no PT. Depois que o PT se tornou um partido como os outros, a desilusão é forte. E nenhuma força alternativa aparece. Ficamos procurando uma figura nova que poderia encarnar essa esperança. Mas não há ninguém. A oposição não fala de uma maneira homogênea. Está fragilizada por brigas entre José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Sem esquecer Fernando Henrique Cardoso, que diz que não vai mais concorrer, mas fala, e quando ele fala não diz exatamente a mesma coisa que os outros. O PMDB, por sua vez, está dividido por uma disputa de poder. Parte da crise vem da briga que existe desde o início deste mandato entre Renan Calheiros, Michel Temer e Eduardo Cunha pelo controle do partido. O PT não obedece à Dilma, nem totalmente ao Lula. E o Lula é cada vez mais cercado pela justiça.

O senhor vê alguma possibilidade de o PT recuperar sua antiga imagem?

Não. O PT perdeu credibilidade. Era um partido democrático. Pouco a pouco, tornou-se um instrumento para compartilhar cargos. É um partido que não tem mais identidade. Foram necessários diversos anos para que o PT construísse a imagem de partido diferente dos outros. E, agora, a única diferença é que o PT é o partido que está no poder desde 2003. Assim, nenhum partido aparece como tão corrupto na cabeça dos brasileiros. Isso é um exagero. É o partido a quem está imputada a responsabilidade pela crise econômica, que também é um exagero. O que faz a economia de um país não é um partido, nem exclusivamente o governo.
A quem, afinal, deve ser atribuída essa responsabilidade?
A inflação, por exemplo, tem mecanismos macroeconômicos muito bem conhecidos. Também tem a ver com o comportamento psicológico dos agentes econômicos. Não quero entrar em uma explicação culturalista demais, mas, no Brasil, há uma parte da população que é historicamente acostumada a mostrar seu poder aquisitivo. E mostrar de uma maneira ostentatória. E se percebe até no vocabulário: “Comprei um carro zero”. As pessoas mostram sua riqueza para ter um pouco de reconhecimento social. Essa postura ostentatória tem impacto econômico. Para pagar mais pelos bens de consumo, é preciso repassar esse custo para o próximo. Como a inflação é repassada pelos agentes econômicos, isso nutre o aumento dos preços.

Em que outros aspectos essa característica do brasileiro se reflete?

Não são todos os brasileiros, claro, mas uma parte importante deles. Isso é visível no que concerne à política das cotas. Muitas pessoas que reagem — às vezes de forma discriminatória — às políticas de inclusão são as mesmas que dizem “nós, da classe média”, quando na verdade elas pertencem às classes A e B. Essas pessoas acham que não são ricas porque se comparam com atores de cinema ou grandes empresários. Mas a classe A não é formada de atores, é formada por pessoas comuns, que andam na rua, vão à missa. E isso significa que elas não têm uma ideia clara de seu posicionamento social. Ela não se percebe realmente como sendo beneficiada, mas como vítima.

Onde mais se percebe esse tipo de comportamento?

No discurso de que o Bolsa-Família é assistencialista. Não quero dizer que é um programa maravilhoso, embora tenha muitas virtudes. Quero destacar o seguinte: o que quer dizer assistencialismo? Eu penso que o sistema tributário brasileiro torna as pessoas das classes A e B, e as camadas superiores da classe média, beneficiárias de um sistema assistencialista que favorece quem tem mais dinheiro. É um sistema que não reduz as desigualdades, mas amplia. É um sistema cheio de privilégios, e esse custo é pago pela coletividade. Assim, uma das dificuldades de mudar o Brasil vem da imagem que a própria população tem dela mesma. E isso vem de muito longe, desde os tempos coloniais. Os brasileiros precisam se livrar de antigas categorias que os impedem de pensar. Elas pertencem a um passado que nunca mais voltará.

Publicado originalmente na Revista VOTO — Edição 125